🤱Está pensando em recorrer à barriga de aluguel ou simplesmente quer entender melhor esse tema? 🤔 Este post é para você! Vamos desvendar os principais pontos burocráticos e legislativos que envolvem essa prática no Brasil. 🇧🇷
Legislação Atual 📜: No Brasil, a barriga de aluguel é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A Resolução CFM nº 2.168/2017 estabelece que a prática só pode ser realizada por parentes de até quarto grau do casal interessado.
Processo Jurídico ⚖️: É essencial ter um contrato detalhado e, muitas vezes, a aprovação judicial. Esse contrato deve abordar todos os aspectos, desde os direitos e deveres de cada parte até as questões financeiras e de saúde.
Documentação Necessária 📄: Prepare-se para reunir diversos documentos, incluindo laudos médicos, comprovação de parentesco (quando aplicável), e acordos legais. Tudo deve estar em conformidade com as diretrizes do CFM.
Custos 💸: Embora a comercialização da barriga de aluguel seja proibida, existem custos envolvidos com tratamentos médicos, suporte psicológico, entre outros. É importante estar ciente de todos os gastos potenciais.
Suporte Psicológico 🧠: Tanto a gestante quanto os pais biológicos devem passar por acompanhamento psicológico para garantir que todos estão preparados para essa jornada emocional.
Se você está considerando a barriga de aluguel, informe-se bem e busque orientação de profissionais especializados. Seu sonho de formar uma família pode estar mais próximo do que você imagina! 💕👨👩👧👦